Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 13.031, de 24.09.2014 - Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada

Categoria: Assuntos Temáticos

08/08/2014 07:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 13.018, de 22.07.2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências

Categoria: Assuntos Temáticos

22/07/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 13.005, de 25.06.2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

Categoria: Assuntos Temáticos

25/06/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 13.003, de 20.06.2014 - Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês

Categoria: Assuntos Temáticos

20/06/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n.12.764, de 27.12.2012 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Categoria: Assuntos Temáticos

27/12/2012 19:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 10.826, de 22.12.2003 - Estatuto do Desarmamento

Categoria: Assuntos Temáticos

06/09/2011 19:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Decreto n. 3.665, de 20.11.2000 - Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105)

Categoria: Assuntos Temáticos

06/09/2008 20:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Portaria n. 006 - D LOG, de 29.11.2007 - Regulamenta o art. 26 da Lei n° 10.826/03, sobre réplicas e simulacros de arma de fogo, armas de pressão, choque elétrico e dá outras providências

Categoria: Assuntos Temáticos

02/09/2008 20:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 13.031, de 24.09.2014 - Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada

Lei n. 13.018, de 22.07.2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências

Lei n. 13.005, de 25.06.2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

Lei n. 13.003, de 20.06.2014 - Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês

Lei n.12.764, de 27.12.2012 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Lei n. 10.826, de 22.12.2003 - Estatuto do Desarmamento

Decreto n. 3.665, de 20.11.2000 - Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105)

Portaria n. 006 - D LOG, de 29.11.2007 - Regulamenta o art. 26 da Lei n° 10.826/03, sobre réplicas e simulacros de arma de fogo, armas de pressão, choque elétrico e dá outras providências

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